Dirigentes da OAB Paraná estiveram na tarde desta terça-feira (2/3) com o desembargador Luiz Cezar Nicolau, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) para relatar a dificuldade no andamento dos processos em razão da falta de servidores na Vara de Família de São José dos Pinhais. O...
Em posse no TJ, OAB pede atenção ao 1º grau e agilidade no julgamento dos recursos repetitivos
O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, prestigiou nesta segunda-feira (1º/2), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e dos demais membros da nova diretoria, realizada na sede da corte, em Curitiba. A cerimônia teve um número restrito...
Conselho Pleno da OAB Paraná presta homenagem ao presidente do TJ-PR
Ao término do biênio como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Adalberto Xisto Pereira foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, na sessão desta sexta-feira (11/12). Xisto Pereira recebeu uma láurea de agradecimento por todas as demandas da advocacia atendidas durante a sua gestão. Também foram homenageados juízes...
Oto Sponholz, ex-presidente da OAB-PR, é patrono de espaço destinado à Comissão da Verdade
O Tribunal de Justiça do Paraná inaugurou nesta quinta-feira (10), no Centro Judiciário de Curitiba, o Espaço Lume, que abrigará a Comissão da Verdade do TJ-PR. O espaço, que servirá para pesquisa sobre os períodos de arbítrio no país, em especial sobre o regime pós 1964, leva o nome do...
Edni Arruda discursa em homenagem do TJ-PR à ministra Denise Arruda
Em solenidade realizada na manhã desta quinta-feira (10/12), o Centro Judiciário de Curitiba foi batizado, em homenagem póstuma, com o nome da ministra Denise Arruda". A escolha foi aprovada em março pelo Órgão Especial do TJ-PR, como forma de reverenciar a primeira paranaense a assumir o cargo de ministra do...
Presidentes de subseções da OAB pedem que TJ-PR amplie audiências presenciais passando para a fase 2
Os presidentes das 48 subseções da OAB Paraná enviaram ofício relatando que as comarcas de suas subseções estão em condições de avançar para abertura maior dos fóruns, passando para a fase 2 das audiências. O TJ-PR autorizou as audiências presenciais a partir de 16 de setembro, na fase 1. Nessa...
TJ-PR entende que erro de redação em sentença não configurou racismo
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deliberou nesta segunda-feira (28/10) pelo arquivamento da reclamação disciplinar aberta contra a juíza Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo na formulação de uma sentença de 115 laudas, prolatada em 19 de junho. Depois...
OAB Paraná pede que TJ-PR regulamente atendimento de advogados por juízes e desembargadores
A OAB Paraná enviou presidente do TJ-PR, desembargador Adalberto Xisto Pereira, ofício solicitando que seja regulamentado o atendimento virtual da advocacia pelos juízes e desembargadores. No ofício (confira aqui), a OAB Paraná invoca a recomendação 70/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que há disparidades entre os diversos gabinetes:...
Ouvidoria do TJ-PR relembra regras da primeira fase da retomada do atendimento presencial
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclarece que nesta primeira fase da retomada da rotina da corte, iniciada no dia 16/9, o atendimento presencial é feito apenas quando há necessidade prática de algum dos atos mencionados no artigo 6º do Decreto Judiciário 401/2020, sempre a critério...
TJ-PR retoma atendimento presencial gradualmente a partir de 16/9
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) começa nesta quarta-feria (16/9) a retomada gradual do trabalho presencial de magistrados, servidores e estagiários que estejam habilitados para o retorno, conforme regulamentação prevista no decreto 401, de 5 de agosto de 2020, e em seus anexos. As atividades presenciais estavam suspensas desde...
TJ-PR suspende sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis de 1º de setembro
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu as sessões de julgamento da 1ª à 7ª Câmaras Cíveis, que seriam realizadas nesta terça-feira (1º/9). A medida foi tomada pela presidência da corte em razão da necessidade de continuação da sessão do Tribunal Pleno, iniciada na segunda-feira (31/8). Acesse o Decreto Judiciário...
OAB Paraná divulga roteiro para sustentações orais no TJ-PR
O conselheiro seccional Júlio Brotto, que representa a OAB Paraná no Comitê Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), produziu, em conjunto com o advogado Gustavo Vieira, um roteiro com orientações para as sustentações orais no Projudi. O roteiro pode ser conferido neste link. A propósito do tema, a...