A OAB Paraná e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Curitiba firmaram parceria nesta terça-feira (20) para dar início à implantação do processo eletrônico no órgão. O objetivo é que até o final de julho o sistema já esteja beneficiando os advogados. O projeto piloto será realizado inicialmente com profissionais de Curitiba, Região Metropolitana de Curitiba e do Litoral. Uma carta de intenções será assinada no dia 27 de junho, na sede do INSS da Praça Santos Andrade.
A proposta do processo eletrônico do INSS é similar ao Projudi e ao E-Proc. “Trata-se de um projeto piloto que posteriormente será expandido a todo o estado. Estamos eliminando o processo físico. É uma reivindicação antiga da OAB que o advogado tenha um atendimento diferenciado devido à sua função. Agora ele terá isso. O advogado não terá mais que agendar o processo e se deslocar a uma agência. Ele dará entrada quando quiser, do local em que estiver”, explicou o gerente-executivo do INSS Curitiba, Aldebrando Lins de Albuquerque.
O gerente-executivo do INSS foi recebido pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, que enalteceu a iniciativa. Também estiveram presentes na reunião a procuradora-chefe da Procuradoria Seccional do INSS, Luciane Maria Gervasio, e o chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba, Ismaile André Polvero.
De acordo com Albuquerque, o INSS irá firmar acordos similares com outras entidades e órgãos. “Isso dará força aos advogados porque quem terá fé pública para autenticar estes documentos e usar o sistema serão os advogados destas empresas”, explicou.
O chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva Curitiba esclareceu que o INSS irá cadastrar dois advogados da Seccional, que irão distribuir o acesso aos demais profissionais. “A OAB se encarregará deste treinamento. Toda a comunicação entre o advogado e o INSS será feito por meio deste sistema, evitando que o advogado tenha que se deslocar até uma agência”, explicou Polvero.
“Todos os benefícios, com exceção do auxílio doença, estarão inclusos. A fé pública dos documentos será atestada pelos próprios advogados, quando do protocolo do benefício. A digitalização e montagem do processo será feita pelo advogado e eventuais exigências serão cadastradas pelos servidores”, pontuou o advogado.