A advogada paranaense Marta Marília Tonin, membro consultora da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Paraná, foi homenageada durante o I Congresso Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente das Seccionais da OAB. O evento está sendo realizado nesta semana no Rio de Janeiro. Marta Tonin recebeu...
Formulário para pagamento dos honorários dativos será obtido por meio eletrônico
A partir da próxima segunda-feira (12) estará disponível o programa para preenchimento eletrônico do formulário para pagamento dos honorários dativos pela via administrativa. O programa foi desenvolvido pela OAB Paraná em parceria com a Procuradoria Geral do Estado par agilizar a tramitação dos pedidos. Portanto, a partir do dia...
Após intervenção da OAB, Justiça determina revogação do art. 18 da Portaria 01/2016 que restringia acesso aos autos
Após intervenção da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou a revogação do art. 18 da Portaria 01/2016, da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O item vinha restringido o acesso aos autos pelo...
Sala dos Advogados de Bocaiúva do Sul será renovada
A Sala dos Advogados localizada no Fórum de Bocaiúva do Sul, cidade localizada no Vale do Ribeira, vai estar de cara nova até a primeira metade de julho. A decisão de renovar o espaço foi tomada pelo presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, depois de uma visita...
Comissão dos Direitos do Idoso debate dignidade, direito e respeito à pessoa idosa
Nos dias 13 e 14 de junho, a Comissão dos Direitos do Idoso realiza o evento “Universo da pessoa idosa – dignidade, direito, respeito – Ser Visível, no auditório da OAB Paraná (Rua Brasilino de Moura, 253 - Ahú), das 9h às 18h. As inscrições estão abertas no site da...
Nelson Nery Junior encerra programação do III Congresso de Processo Civil com balanço crítico do CPC/2015
O jurista brasileiro Nelson Nery Junior encerrou na noite de quarta-feira (7) o III Congresso de Processo Civil. O evento promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná, em Curitiba, reuniu grandes nomes do direito nacional em três dias de intensos debates sobre as questões controversas na aplicação...
Copel atende OAB-PR e determina dispensa de reconhecimento de firma para procurações outorgadas a advogados
A Companhia Paranaense de Energia – Copel acolheu pedido de providências formulado pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná e determinou uma alteração de procedimento interno. Com isso, fica dispensado o reconhecimento de firma para procurações outorgadas a advogados, nos termos do Estatuto da Advocacia. A solicitação da...
OAB Paraná sedia reunião do Comitê De Olho na Transparência
O Comitê “De Olho na Transparência” esteve reunido na manhã desta quarta-feira (7/6) na sede da OAB Paraná. Os participantes trataram da entrega do oficio referente ao trabalho realizado para a melhoria do Portal da Transparência, cujo objetivo é oferecer qualidade e acessibilidade das informações. Foi discutida também a reunião...
Direito probatório e coisa julgada em debate no III Congresso de Processo Civil
Em vigor há pouco mais de um ano, o novo Código de Processo Civil trouxe uma série de novidades para o direito probatório, entre elas a figura da prova emprestada. O tema foi amplamente debatido com processualistas de vários estados na noite desta terça-feira (6), no segundo dia do III...
Processualistas avaliam aplicação do novo CPC em causas repetitivas
Na manhã de terça-feira (6), o III Congresso de Processo Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná, abordou o tema das causas repetitivas, com a participação dos processualistas Daniel Mitidiero (UFRGS), Dierle Nunes (PUC-MG), Helena Abdo (SP) e Sofia Temer (SC), que foi moderadora dos debates. O...
Problemas recursais do novo CPC estiveram em discussão no III Congresso de Processo Civil
As questões recursais foram tema de um dos painéis do III Congresso de Processo Civil, que acontece até amanhã (quarta-feira), no Teatro Guaíra, numa promoção da Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná. Com a participação do professor Sandro Kozikoski como moderador, o tema foi debatido pelos processualistas William Santos...
Tutela provisória foi tema do primeiro painel do Congresso de Processo Civil
Os debates do III Congresso do Novo CPC começaram nesta segunda-feira (5) com um painel sobre tutela provisória, com mediação de Graciela Marins e participação dos processualistas Rogéria Dotti (PR), Rodrigo Mazzei (ES) e Luiz Henrique Volpe Camargo (SP). Conforme o formato proposto para as discussões, a moderadora apresentou inicialmente...