Decreto do TJ cria novas vagas de Juízes Substitutos na Região Metropolitana

Em atenção ao pleito da OAB Paraná de adoção de medidas para solucionar o déficit de magistrados no 1º grau de jurisdição, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Adalberto Xisto Pereira, assinou decreto que cria novas vagas de Juízes Substitutos na Região Metropolitana de Curitiba (confira...

Parto humanizado e violência obstétrica foram tema de debate na OAB Paraná

Advogados, psicólogos e profissionais da área de saúde participaram na última sexta-feira (23), na OAB Paraná, de uma roda de conversa sobre parto humanizado. O combate à violência obstétrica é um dos temas que têm sido tratados pela Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero (Cevige), que com o debate...

TJ-PR define lista tríplice para vaga do quinto constitucional da advocacia

O Tribunal de Justiça do Paraná definiu na manhã desta segunda-feira (26) a lista tríplice da advocacia indicada à vaga do quinto constitucional na corte. Foram selecionados os seguintes profissionais: Alexandre Hellender de Quadros, Priscilla Placha Sá e Sandro Marcelo Kozikoski. A lista será enviada ao governador, Carlos Massa Ratinho...

Advogados não precisam mais ir ao Registro de Imóveis para retirar certidões

A advocacia ganhou mais uma facilidade no exercício cotidiano de suas atividades com a criação da Central Eletrônica do Registro de Imóveis. A novidade foi anunciada pelo presidente da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar), Gabriel do Amaral, que esteve na OAB Paraná na tarde desta quinta-feira (22),...

OAB Paraná acompanha julgamento de apelação sobre morte de advogado

Representantes da OAB Paraná estiveram no Tribunal de Justiça do Paraná na última quinta-feira (23) acompanhando o julgamento da apelação do réu condenado pelo assassinato do advogado Bruno dos Santos Mendes. O relator do caso, desembargador Antonio Loyola Vieira, votou pela manutenção da pena de 15 anos de detenção para...

Justiça afirma que apenas advogados podem oferecer serviços jurídicos

A 6ª Vara Federal de Curitiba atendeu ao pedido da ação civil pública ajuizada pela OAB Paraná e determinou em decisão liminar que uma associação encerre a prestação de serviços advocatícios e de captação de clientela. Sem que seus administradores sejam inscritos nos quadros da Ordem, a Associação Nacional dos...

Previdenciário: OAB atua no TRF em prova sobre atividade rural

A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu, por maioria, a tese jurídica de que o trabalhador pode obter aposentadoria computando tempo rural com documentos em nome de terceiros, mesmo que tenha se afastado da atividade rural por um período. A decisão consolida o entendimento de...

Em três meses, ESA On-line disponibiliza 62 cursos e atinge mais de 2100 alunos

Após três meses do lançamento da plataforma ESA On-line, a Escola Superior da Advocacia já disponibilizou 62 cursos e atendeu 2119 alunos. Desenvolvida em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná (Esmafe-PR), o serviço de ensino a distância tem como objetivo difundir o conhecimento aos advogados de todo...

Confira o edital do XXX Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta quinta-feira (22) o edital de abertura do XXX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 de agosto e 30 de agosto de 2019 (17h). O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 26 de setembro....

Comissão de Direito e Liberdade Religiosa apresenta cartilha

Uma cópia da cartilha "Liberdade Religiosa: um guia de seus direitos" foi entregue neste quarta-feira (21/8) ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da seccional, Odacyr Carlos Prigol. O material foi produzido com o apoio de inúmeras entidades, entre elas a...