O combate à disseminação da COVID-19 levou o Judiciário a alterar a rotina. Os advogados precisam ficar atentos para adaptar os trabalhos à atual realidade. Na maioria dos tribunais do Paraná e superiores, os prazos estão mantidos. Já as audiências presenciais serão conduzidas de diferentes maneiras, algumas estão suspensas e...
Decreto do TJ-PR suspende audiências; Judiciário segue funcionando em regime de teletrabalho
Decreto publicado no final da tarde desta terça-feira (17) suspende por 30 dias as audiências nas unidades de primeiro grau de jurisdição e por 14 dias as sessões presenciais dos colegiados do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais ficam mantidos no âmbito do TJ-PR. O Judiciário continuará funcionando em regime...
TRT9 publica portaria de suspensão de audiências com prioridade para expedição de alvarás
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região publicou portaria suspendendo as audiências até 7 de abril. Os demais andamentos processuais continuam. No prazo de suspensão das audiências, os magistrados de primeiro grau atuarão ordinariamente nos processos, bem como deverão prolatar sentenças, priorizar o julgamento de incidentes em execução, expedição...
Assegurar o funcionamento do Judiciário é o grande desafio
Atenta aos desdobramentos da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID – 19), a OAB-PR vem defendendo a manutenção neste momento do funcionamento possível do Poder Judiciário, para que os advogados continuem exercendo seus ofícios e possam manter uma renda mínima. “A preocupação da OAB é...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alceu Geraldo Gatelli
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Alceu Geraldo Gatelli, ocorrido nesta terça-feira (17/03), em Rio Negro. Gatelli, 72 anos, era formado em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul, e exercia a advocacia no Paraná sob a inscrição nº 10.671. Gatelli foi...
OAB Paraná, Amatra IX e AATPR pedem ao TRT9 suspensão de audiências até dia 31
A OAB Paraná, representada pela secretária-geral Christhyanne Regina Bortolotto, a Associação dos Magistrados do Trabalho da 9ª Região (AMATRA IX) e a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR), apresentaram, na manhã desta terça-feira (17/3), um requerimento à corregedoria e à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região...
CFOAB pede ao CNJ medidas que assegurem funcionamento do Judiciário com segurança
A diretoria da OAB Nacional e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da entidade encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na segunda-feira (16/3), uma série de sugestões para o enfrentamento da atual pandemia do coronavírus (COVID-19) pelo Poder Judiciário e para a manutenção dos trabalhos e do atendimento...
2ª fase do XXXI Exame de Ordem tem data alterada para 31 de maio
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu alterar para o dia 31 de maio de 2020 a aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificado. A segunda fase da prova seria aplicada no dia 5 de abril, mas diante das recomendações emitidas pela Organização Mundial de...
OAB amplia medidas de prevenção do coronavírus na instituição
A diretoria do Conselho Federal da OAB publicou nova resolução que amplia as medidas necessárias à contenção do coronavírus (COVID-19) na instituição. A resolução n. 6/2020 determina a suspensão de todas as reuniões e eventos que seriam realizados no Conselho Federal até o dia 31 de março. Ainda dispensa os...
Reivindicações da OAB são atendidas em reunião no TJ-PR sobre coronavírus: processos com expedição de alvarás terão prioridade
Representantes da OAB Paraná participaram nesta segunda-feira (16) da reunião do Comitê de Crise para monitoramento do Covid 19 do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR ) e apresentaram as demandas da advocacia diante do atual contexto. Todas as solicitações foram atendidas, como a padronização dos procedimentos nesse momento de...
Adiado o curso “Prática Previdenciária em Aposentadorias”
A Escola Superior de Advocacia informa que, como medida preventiva da propagação do coronavírus, estão canceladas as aulas desta terça e quinta-feira (17 e 19/3) do curso "Prática Previdenciária em Aposentadorias". As aulas serão reagendadas e as novas datas serão informadas aos participantes.
Comunicado: Juramento de novos advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, em vista da crise gerada pela disseminação do vírus Covid-19, tendo como objetivo garantir a saúde dos advogados, familiares, amigos, servidores da Ordem e da sociedade em geral, e entendendo a função alimentar cumprida pelo exercício da advocacia, estabeleceu diretrizes de...