Lançada pela OAB Paraná na última semana em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-PR), a Escola Superior de Advocacia (ESA), a OABPrev Paraná e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), a campanha “Advocacia contra a pandemia” visa destinar recursos para a aquisição de máscaras, luvas e...
Confira a lista de contatos das unidades judiciárias
Com os prazos processuais suspensos de 19 de março de 2020 até 30 de abril de 2020 (confira aqui o que não fica suspenso), gabinetes, secretarias e demais unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) manterão canais de atendimento remoto (telefone, e-mail, Whatsapp e/ou Skype) para atender advogados...
Diretor de informática da Amapar explica como operar sistema de videoconferência disponibilizado pelo CNJ
O diretor de tecnlogia da Associação de Magistrados do Paraná (Amapar), o Sérgio Bernadinette, explica, em vídeo, como operar o sistema de videoconferências disponibilizado pelo CNJ, o Cisco Webex Meetings. Segundo Bernardinette, o sistema apresenta um bom resultado e é mais fácil para pessoas externas ao judiciário utilizarem (partes, MP,...
Vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor dá orientações no Bom Dia Paraná
Em entrevista ao jornal Bom Dia Paraná, exibido pela RPC TV, a vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná, Laís Bergstein, fala sobre a cartilha preparada pela seccional sobre direitos do consumidor em tempos de Covid-19. Confira aqui.
TJ-PR instala 72ª Seção Judiciária na cidade de Quedas do Iguaçu
O Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) assinou no dia 26 de março o Decreto Judiciário nº 184/2020 (veja aqui), que autoriza a instalação da 72ª Seção Judiciária na cidade de Quedas do Iguaçu. A nova seção atenderá às Comarcas de Catanduvas e Guaraniaçu. O magistrado Cristiano Diniz...
Conselho Pleno se reúne por teleconferência
O Conselho Pleno da OAB Paraná reuniu-se na sexta-feira (3/4), por sistema de teleconferência da qual tomaram parte 79 conselheiros. Em pauta, as medidas que têm sido tomadas pela seccional para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19 e a análise das principais dificuldades da advocacia, debate que...
Cartilha traz indicações para as principais dúvidas dos consumidores
A Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná preparou uma cartilha com orientações para os consumidores em tempos de pandemia. As orientações abrangem questões como cancelamento de vôos, reservas de hotéis e cruzeiros, cobertura de planos de saúde, seguros de vida, cobrança de serviços suspensos e práticas e preços...
TJ determina que parlatório virtual volte a funcionar
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) deferiu liminar pleiteada no Mandado de Segurança impetrado pela Associação Paranaense dos Advogados Criminalistas (APACRIMI) e pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM), e determinou o restabelecimento, de imediato, do Parlatório Virtual. Na decisão, o desembargador José Maurício Pinto de Almeida conclui que...
Quarentena Solidária: famílias de catadores de recicláveis recebem cestas básicas arrecadadas pela OAB Paraná
As cestas básicas arrecadadas na campanha Quarentena Solidária da OAB Paraná foram entregues nesta sexta-feira (3) para centenas de famílias de catadores de recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana cadastrados na Rede CataParaná. A ação é uma iniciativa da Rede Quarentena Solidária – grupo de voluntários de diferentes áreas de...
TJ-PR registra quase meio milhão de atos praticados em 20 dias de teletrabalho
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) informa em seu site que praticou 491.562 atos nas duas instâncias do Poder Judiciário estadual nos 20 primeiros dias de trabalho remoto, de 13 de março a 1º de abril. O teletrabalho foi adotado como forma de conter a disseminação da Covid-19. No...
PGE libera R$ 12 milhões em pagamento para dativos
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) atendeu pleito da OAB Paraná e divulgou nesta sexta-feira (3) a nova lista de pagamentos da advocacia dativa (confira aqui), que vai contemplar os requerimentos referentes aos meses de novembro e dezembro. Foram analisados 16.691 pedidos e 717 revisões até 31 de dezembro de 2019....
OAB Paraná envia a senadores parecer sobre o PL 1179/2020
A OAB Paraná encaminhou ao Senado um parecer sobre o Projeto de Lei 1179/2020, redigido pelo senador Antônio Anastasia para propor a criação de um Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia de Covid-19. Elaborado pelas comissões de Responsabilidade Civil, de...