Em ofício encaminhado ao governo do Estado, a OAB Paraná comunicou que, conforme decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), desde agosto de 2020 os pagamentos de “aposentadoria” aos ex-governadores, bem como as respectivas pensões às viúvas, não devem mais ser pagos. No mesmo ofício, a seccional solicita...
Corbélia e Marilândia do Sul serão atendidas pela Central de Movimentação Processual do TJPR
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) atendeu pleito da OAB Paraná e determinou a inclusão das comarcas de Corbélia e Marilândia do Sul no pedido de atendimento pela Central de Movimentação Processual da corte. A decisão tem como base a solicitação da seccional paranaense de equalização do grande número...
TJ-PR defere pleito da OAB e recomenda que magistrados consultem automaticamente cadastros de endereços de partes
Atendendo pleito da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral de Justiça determinou a emissão de normativo que autoriza a realização de consulta junto aos órgãos de buscas conveniados ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR pelos magistrados quando não localizada uma parte ou testemunha. Confira a íntegra:
PGE libera R$ 9,8 milhões em pagamento para dativos
A Procuradoria Geral do Estado do Paraná (PGE) divulgou a nova listagem de pagamentos da advocacia dativa, que vai contemplar os requerimentos feitos até 31 de maio de 2020. Foram analisados 12.350 pedidos e 492 revisões. A lista inclui também todos os pedidos com prioridade legal apresentados até 30 de setembro...
Cássio Telles recebe a diretoria da OAB Ivaiporã
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, recebeu nesta terça-feira (13), a diretoria da OAB Ivaiporã. No encontro foram discutidas possibilidades de melhorias da sede da subseção e assuntos relacionados à defesa de prerrogativas e fiscalização do exercício profissional. Participaram da reunião o presidente OAB Ivaiporã, Luiz Henrique Maciel Branco,...
Campanha Quero Diretas na OAB reúne 9.500 assinaturas em uma semana
A campanha Quero Diretas na OAB, reuniu 9.500 assinaturas desde seu lançamento, na segunda-feira (5/10), pela seccional do Paraná. Até agora, a maior parte das adesões é de advogados paranaenses, que há quase um década defendem que a escolha da diretoria do Conselho Federal seja feita diretamente pelos profissionais da...
TSE divulga acesso a certidão que atesta indisponibilidade no dia 10 de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que está disponível para acesso no link http://inter03.tse.jus.br/indisponibilidade-pje (selecionar a opção "Zonas Eleitorais" na aba "unidades Judiciárias"), a certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral, atestando a indisponibilidade do PJe 1º grau, por mais de 60 minutos, entre 6h e 23h, na data de 10/10/2020 (art. 11, I, Res. TSE 23.417/14).
OAB Paraná realiza evento cultural sobre museus e tecnologia
A OAB Paraná promove nesta quinta-feira (15/10), às 16h, por meio de sua Comissão de Assuntos Culturais, uma live sobre o tema “Museus e Tecnologia”. A transmissão será feita pelo canal de Youtube da Escola Superior de Advocacia e terá como palestrantes João Cândido Portinari, professor e escritor, filho do...
OAB Paraná lamenta o falecimento de João Roberto Santos Régnier
A OAB Paraná registra, com tristeza, o falecimento do advogado e professor João Roberto Santos Régnier, 81 anos, ocorrido em Curitiba neste sábado (10/10). Natural de Castro, ele graduou-se em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1966. Em 1973, especializou-se em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de...
OAB e TJ-PR se reúnem para debater retomada das audiências cíveis
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e os conselheiros estaduais Julio Brotto e Roberto Altheim se reuniram nesta quinta-feira (8) com representantes do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para debater a retomada das audiências cíveis. A seccional paranaense apresentou o pleito de retorno imediato das audiências, informando que...
Atendendo pleito da OAB, Estado do Paraná libera novo pagamento aos dativos
Atendendo pleito da OAB-PR, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou o deferimento da suplementação do orçamento para a advocacia dativa em R$ 27 milhões. Os recursos garantirão os pagamentos regulares até o final do ano. De acordo com a PGE serão elaboradas três listagens até o fim do ano: até...
IV Congresso da Advocacia Criminal de Londrina acontece dias 14 e 15 de outubro
Com uma ampla programação, o IV Congresso da Advocacia Criminal movimenta a cidade de Londrina, nos próximos dias 14 e 15 de outubro. O evento realizado pela subseção de Londrina, por meio da Comissão da Advocacia Criminal, tem como tema “Aspectos penais e processuais penais da Lei Anticrime”. As inscrições...