Mês: janeiro 2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou no início deste mês o ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, que instituiu o código a ser utilizado Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) no recolhimento da contribuição previdenciária de que trata o art. 43 da Lei nº 8.212/1991:...

O Tribunal Regional Eleitoral da 9ª Região informa que, em virtude de manutenção programada, o sistema PJe  estará indisponível a partir da 00:00h do dia 21 de janeiro de 2023 (sábado), com retorno previsto para 23:59:59h do dia 22 de janeiro de 2023 (domingo). Os demais sistemas não serão afetados...

Em comunicado dirigido à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal e outras instituições da Justiça nesta quarta-feira (18/01), o Supremo Tribunal Federal (STF) informa a expedição de alvarás de soltura dos custodiados presos por envolvimento nos atos antidemocráticos contra os Três Poderes, em Brasília. Segundo o...

A parceria da OAB Paraná com o Sicoob  Advocacia, que disponibiliza linhas de crédito especiais para advogadas e advogados no Programa 6º ano, está sendo estendida a toda a advocacia iniciante, ou seja, para os profissionais que estão nos primeiros cinco anos de carreira na advocacia. O tema foi tratado...

A Central de Telefones da OAB Paraná encontra-se com problemas técnicos, possivelmente em razão do temporal que atingiu Curitiba na tarde desta quarta-feira (18/1). O número geral, (41) 3250-5700, encontra-se indisponível. As ligações diretas para os ramais funcionam normalmente. Confira abaixo a relação de ramais, que pode ser consultada também...

A Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), em parceria com as comissões da Advocacia Iniciante, de Assuntos Culturais, de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, de Direito Securitário e de Esportes da OAB Paraná e o Setor de Comissões da Seccional, lançou, na última segunda-feira (16/01),...

O Edifício Maringá, no Centro de Curitiba, foi palco na noite da última terça-feira (17/01) de uma apresentação cultural conduzida pelo maestro Alexandre Mousquer, Priscila Malanski ao piano e a participação especial da  soprano ítalo-brasileira Ornella de Lucca. O evento marcou o início dos trabalhos de 2023 e os oito...

A OAB Palmas sediou na última segunda-feira (17) a sessão solene de posse dos novos delegados da Polícia Civil que atuarão na comarca. A nova equipe, integrada pelos delegados Kelvin Junior Brassan e Alini Simadon, além de uma escrivã e duas investigadoras, foi recebida pelo vice-presidente da OAB Paraná, Fernando...

O ano começa com novidades na OAB Paraná. A  partir de 16 de janeiro, a advocacia paranaense poderá realizar a emissão e o pagamento da anuidade diretamente no site da seccional, na seção Tesouraria > Pagamentos. Os advogados e as advogadas que optarem pelo pagamento à vista terão desconto de...

Está aberta até 10 de fevereiro a chamada de artigos da Comissão de Responsabilidade Civil para compor livro temático sobre temas da área. A obra será lançada entre os meses de abril e maio de 2023. O objetivo da iniciativa, lançada em outubro de 2022 durante o Congresso Brasileiro sobre...

O Conselho Federal da OAB tem apoiado todos os atos da OAB-DF para assegurar as prerrogativas das advogadas e advogados que atuam em casos decorrentes dos atos antidemocráticos do  domingo (8/1). O foco do Sistema OAB é defender o Estado Democrático de Direito, as instituições da República e as prerrogativas profissionais...