OAB Paraná promove III Congresso de Direito Imobiliário

A OAB Paraná, por meio da Comissão de Direito Imobiliário e da Construção, realizará nos dias 8 e 9 de novembro o III Congresso de Direito Imobiliário. A programação acontece no auditório da seccional, com inscrições gratuitas. A participação dá direito a certificado extracurricular de 10h. Clique aqui para se...

OAB-PR vai ao TRT9 requerer reativação de vara itinerante de Loanda

A secretária-geral adjunta, Roberta Santiago, esteve nesta segunda-feira (10/10) em reunião com a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, desembargadora Ana Carolina Zaina, para tratar da reativação da Vara do Trabalho de Loanda - Itinerante de Paranavaí, que está desativada desde o início da pandemia. Da reunião...

TJ-PR define lista tríplice para vaga do quinto constitucional da advocacia

O Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) definiu na manhã desta segunda-feira (10) a lista tríplice que será encaminhada ao governador Carlos Massa Ratinho Júnior para a escolha do novo desembargador a integrar a Corte pelo quinto constitucional da advocacia.  Foram selecionados os seguintes profissionais: Ana Claudia Finger, Sandro...

TRF4 divulga cronograma de correições de novembro e dezembro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região divulgou o cronograma de visitas correicionais dos meses de novembro e dezembro. Dúvidas, sugestões ou quaisquer outras comunicações poderão ser dirigidas diretamente à Comissão de Correição no dia da Correição, ou, a qualquer tempo, ao Gabinete da Corregedoria, na Rua Otávio Francisco Caruso...

Conselho Nacional do Ministério Público promove encontro nacional sobre direitos da criança e do adolescente

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) promove no mês de novembro o evento “Encontro Nacional da CIJE”. A iniciativa visa estabelecer um diálogo entre as instituições do Sistema de Justiça e demais órgãos corresponsáveis pelo atendimento à criança e ao adolescente, visando a identificar convergências e a compartilhar agendas,...

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

Atendendo pleito da advocacia, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu a sustentação oral à advocacia nos julgamentos de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência...

Acesso ao INSS Digital deve ser feito pelo  novo requerimento (GERID)

O acesso dos advogados ao INSS Digital deve ser realizado pelo novo requerimento (GERID), disponível no link: https://novorequerimento.inss.gov.br/. Eventuais dificuldades de acesso pelo GERID e demais questões podem ser encaminhadas ao e-mail cadastroinss@oabpr.org.br No último mês de setembro,  a OAB Paraná renovou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto...

OAB Paraná sedia IV Congresso Paranaense de Direito Bancário em outubro

A OAB Paraná sedia nos dias 13 e 14 de outubro o IV Congresso Paranaense de Direito Bancário - Tutela Processual Bancária. A programação do evento prevê discussões sobre a atuação da advocacia na tutela do superindividado, a responsabilidade civil das instituições financeiras, prevenção e reparação de fraudes bancárias, recuperação...