A OAB Paraná promoveu nesta segunda-feira (15) um debate sobre a mulher e o Direito do Trabalho, com as participações da secretária-geral adjunta da seccional, Christhyanne Bortolotto, e das conselheiras estaduais Maíra Fonseca e Kelly Cristina de Souza. Parte da programação do mês da mulher na OAB Paraná, o diálogo...
Processo penal é centro do debate no congresso em homenagem a Julio Maier
Realizado no formato virtual, o VIII Congresso Internacional do Observatório da Mentalidade Inquisitória em homenagem ao Professor Julio Maier foi aberto nesta segunda-feira (15/3) na OAB Paraná. Assim como a Escola Superior de Advocacia (ESA), a seccional co-realiza o evento junto com o Observatório. Depois de breve apresentação, o presidente...
Com assistência da OAB, STF decide que não incide Imposto de Renda sobre juros de mora
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu por maioria a tese da OAB pela não incidência de imposto de renda sobre juros de mora no pagamento de diferenças salariais. A decisão impacta diretamente no valor a ser pago a milhões de pessoas, credoras do poder público em todo país, e a...
TRT9 mantém Ato Conjunto nº 3/2020 sem suspensão de prazos
Sem suspensão de prazos, o Ato Conjunto nº3/2020, divulgado anteriormente pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT9), segue em vigor em Curitiba mesmo sob a bandeira vermelha estabelecida pela Prefeitura Municipal para tentar conter as transmissões de covid-19. A Procuradoria de Prerrogativas da OAB Paraná, portanto, volta a destacar...
STJ decide que servidor do Judiciário que se aposenta deve fazer Exame de Ordem para advogar
No julgamento do Recurso Especial nº 1925256 - PR (2021/0061034-7), interposto pela OAB Paraná, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que servidor do Judiciário que se aposenta deve fazer Exame de Ordem para advogar. O recurso foi interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) cuja...
Direito Constitucional sob viés dos acontecimentos atuais será tema de painel da 7ª Confererência da Advocacia Paranaense
Tema clássico em eventos jurídicos, o Direito Constitucional será debatido na 7ª Confererência da Advocacia Paranaense sob o ponto de vista dos acontecimentos atuais e das reflexões necessárias para a garantia da segurança jurídica. Na programação, haverá dois painéis sobre o tema. Em um deles, serão palestrantes Estefânia Maria de...
Comissão da Mulher Advogada debate igualdade de gênero nos espaços de liderança
“Igualdade na liderança” foi o tema do debate promovido nesta quinta-feira (11) pela Comissão da Mulher Advogada, presidida pela advogada Mariana Lopes, dentro da programação do mês da mulher na OAB Paraná. O evento teve como convidada a executiva Maristela Iannuzzi, que falou sobre a participação feminina na liderança. Formada...
Representantes das subseções recebem orientações no Colégio de Tesoureiros da OAB Paraná
Orientações sobre gestão, orçamento e transparência foram apresentadas durante o Colégio de Tesoureiros da OAB Paraná. O evento foi transmitido da sede da seccional para todas as subseções. Estiveram presentes na mesa o diretor tesoureiro da seccional Henrique Gaede, o diretor tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha,...
Sede do Sicoob Advocacia será inaugurada na OAB Paraná em maio
A primeira agência paranaense do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) para a advocacia será instalada na sede da OAB Paraná em maio. O anúncio foi feito durante o Colégio de Tesoureiros da seccional, realizado nesta quinta-feira (11). O evento foi transmitido da sede da Ordem em Curitiba...
Vitória da advocacia: STJ reconhece honorários em exceção de pré-executividade contra a Fazenda Pública
Uma grande vitória foi alcançada nesta quarta-feira (10/3) pela advocacia brasileira. Por unanimidade, a 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu favoravelmente ao cabimento de honorários advocatícios no julgamento de exceção de pré-executividade, observado o princípio da causalidade. A decisão trata do Recurso Especial 1.358.837, de relatoria da...
Diálogo sobre a mulher e o Direito Civil abre a programação do mês da mulher na OAB Paraná
Um diálogo sobre a mulher e o Direito Civil conduzido pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter, abriu na noite de quarta-feira (10) a programação do mês da mulher na OAB Paraná. O evento, transmitido ao vivo no perfil da seccional no Instagram (@oab_pr), contou com a participação das advogadas e...
Comissão Especial de Vacinação se reúne com a Secretaria da Saúde
A Comissão Especial de Vacinação Contra a Covid-19 da OAB Paraná -- composta pelos conselheiros seccionais Edward Rocha de Carvalho e Ítalo Tanaka Júnior e por Renata Farah, presidente da Comissão de Direito à Saúde -- esteve reunida nesta terça-feira (9/3), com Nestor Werner Júnior, diretor-geral da Secretaria da Saúde...