O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), manifestou na manhã desta quarta-feira (31) seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), um deles no Paraná, para desafogar a demanda dos cinco hoje existentes no País.
Guarapuava sedia o 3º Campeonato Estadual de Futebol
O feriado de Páscoa será esportivo para os advogados que vão participar do 3º Campeonato Estadual de Futebol da OAB Paraná, que vai acontecer entre os dias 2 e 4 de abril, em Guarapuava.
Congresso reúne especialistas em Direito Eleitoral
Curitiba vai sediar, de 27 a 29 de maio, o 2º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, com a participação dos maiores especialistas brasileiros nessa área do Direito.
Dotti preside Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia
O advogado paranaense René Ariel Dotti foi nomeado presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia, do Conselho Federal da OAB.
Feriado de Páscoa altera prazos processuais no STJ e no STF
Em razão da Semana Santa, não haverá expediente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Superior Tribunal Federal (STF) nos dias 31 de março (quarta-feira), 1º (quinta-feira) e 2 de abril (sexta-feira).
Guarda compartilhada é tema de palestra na Seccional
O advogado Eduardo de Oliveira Leite, pós-doutor em Direito de Família pela Universidade Jean Moulin de Lyon, na França, e autor de obras jurídicas na área do Direito de Família e Direito das Sucessões, vai falar sobre o tema: Guarda Compartilhada: da utopia à realidade, durante palestra na OAB Paraná,...
Deputados federais apoiam criação de um TRF com sede no Paraná
A campanha defendida pelo presidente da OAB Paraná, José Lucio Glomb, para a criação de um Tribunal Regional Federal com sede no estado ganhou novos aliados.
Bruno Miragem apresentou aos advogados desafios do Direito do Consumidor
O advogado gaúcho Bruno Miragem apresentou nesta segunda-feira (29), na sede da OAB Paraná, em Curitiba, uma palestra sobre os desafios atuais do Direito do Consumidor.
Seccional e subseções entram em recesso na sexta-feira (2)
A OAB Paraná informa que o expediente na sede da Seccional e nas subseções em todo o estado será normal, das 9h às 18h, até a quinta-feira (1.° de abril). Somente o período compreendido entre a sexta-feira (2) e o domingo de Páscoa (4) será considerado feriado.
Ophir reivindica no TST fim de atrasos nas audiências da Justiça do Trabalho
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, pleiteou na segunda-feira (29) ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula, medidas para pôr fim aos atrasos nas audiências dessa Justiça especializada.
TJ-PR firma convênios para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça do Paraná firmou convênios na segunda-feira (29) com o Governo do Estado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, além do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Associação dos Municípios do Paraná. O acordo decorre da...
Glomb pede apoio de deputados paulista e catarinense para TRF no Paraná
O presidente da OAB Paraná, José Lucio Gomb, pediu o apoio dos deputados federais Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Valdyr Colatto (PMDB-SC) para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 544/02, que estabelece a criação de quatro Tribunais Regionais Federais, um deles no Paraná.