O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) começou a aplicar nesta semana uma nova sistemática nos casos de Recurso Repetitivo e de Repercussão Geral. A Resolução nº 62, que versa sobre a matéria, foi publicada na segunda-feira (26) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.
Tribunais transferem feriado de Dia do Servidor e prazos são suspensos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) transferiram as comemorações relativas ao Dia do Servidor, 28 de outubro, prevista no artigo 236 da Lei 8.112/90, para o dia 30 de outubro, sexta-feira. Na justiça estadual feriado foi transferido para 30 de novembro.
Equipe SEPG vence a VI Copa de Futebol e 36 ou Mais a II Copa Master
A equipe Sociedade Esportiva PG foi a campeã da Chave Ouro da VI Copa de Futebol Suíço da OAB Paraná e a equipe 36 ou Mais foi a vencedora da II Copa Master. O time SEPG disputou a final contra o time 36 ou Mais e venceu por 3x1.
TJ promove seminário sobre Planejamento Estratégico
Depois de Cascavel, Ponta Grossa e Maringá, chega a vez de Curitiba receber o seminário regional para debater e atualizar o Planejamento Estratégico Institucional do Poder Judiciário do Paraná. O Seminário será nesta terça-feira (27), às 9 horas, no plenário do Tribunal de Justiça (prédio anexo), com abertura do presidente...
TJ-PR divulga nota oficial sobre a inspeção do CNJ
A presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) divulgou uma nota oficial sobre a inspeção a ser realizada, no período de 9 a 13 de novembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeiro e de Segundo Grau...
Qualidade de vida é tema de palestra nesta terça-feira na Seccional
Nesta terça-feira (27) a programação da 1º Semana da Saúde traz uma palestra com o presidente da Associação Médica do Paraná (AMP), José Fernando Macedo, sobre medicina preventiva e qualidade de vida.
Inscrições para Congresso das Cidades vão até a quinta-feira
As competências do advogado público municipal são diversas e abrange, além de questões administrativas como administração dos tributos municipais, cálculo do ISS, questão territorial dos municípios, licitações e contratos, convênios adninistrativos, relações com OSCIPs e parceria público-privadas, engloba também questões urbanísticas, ambientais, fiscal e de segurança.
Advogados recebem orientações médicas nos prédios da Justiça
As atividades da 1.ª Semana da Saúde da OAB Paraná, organizada pela Comissão da Mulher Advogada, começaram nesta segunda-feira (26) nos prédios do Fórum Cível, Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal de Justiça e na sede da Seccional, em Curitiba.
Conselho Pleno do TED vota novo regimento interno
O Conselho Pleno do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Paraná realizou nesta segunda-feira (26) a última reunião da gestão 2007-2009.
Caminhada reúne advogados e marca início das atividades da semana
A manhã de sol animou os advogados a participar da caminhada de abertura da 1.ª Semana da Saúde promovida pela Comissão da Mulher Advogada da OAB Paraná, no sábado (24), em Curitiba.
Turma de Direito da PUC-PR comemora 30 anos de formatura
Um jantar dançante reúne na noite desta sexta-feira (23) a turma do curso de Direito noturno formada em 1979 na Pontifícia Católica do Paraná.
Termina na segunda-feira prazo para pedir impugnação de candidatos
Termina na segunda-feira (26) o prazo para apresentar pedidos de impugnação de candidatos às eleições da OAB no Paraná. Duas chapas pediram inscrição para concorrer à direção da Seccional. A chapa XI de Agosto tem como candidato a presidente o advogado José Lúcio Glomb. A chapa OAB Unida a...