A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou na última quarta-feira (30/11), em Foz do Iguaçu, dos debates da 50ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) e 12ª Edição do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec). Os eventos tiveram como tema “A reafirmação dos princípios dos juizados...
Marilena Winter reúne-se com diretoria da subseção e inaugura Sala do Advogado em Foz do Iguaçu
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, visitou nesta quarta-feira (30) a subseção de Foz do Iguaçu. A reunião com a diretoria, com representantes da Caixa de Assistência dos Advogados e da Escola Superior de Advocacia, e com o coordenador geral das comissões, tratou de assuntos como advocacia dativa e...
Simonetti atende seccionais e reforça defesa de prerrogativas no STF
A OAB Nacional solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreciação dos pedidos da entidade em defesa das prerrogativas de advogados que atuam em inquéritos sob relatoria dele. O pedido foi apresentado em ofício assinado pelo presidente nacional da OAB e enviado ao STF na...
TRT9 informa que PJe estará indisponível das 0h às 6h desta quinta-feira (01/12)
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região informa que, em virtude de manutenção emergencial, para fins de atualização de versão, o sistema PJe estará indisponível a partir das 0h do dia 1º de dezembro de 2022 (quinta-feira), com retorno previsto para as 6h do mesmo dia. Os demais sistemas...
CNMP aprova preferência em sustentação oral a gestantes, mães, idosos, pessoas com deficiência
A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Conselho aprovou, na última segunda-feira (28/11), por unanimidade, emenda regimental que...
Nota de repúdio à violência sofrida por músico curitibano
A OAB Paraná repudia a agressão ao músico Odivaldo Carlos Silva, o Neno, 55 anos, ocorrida por volta das 14h do dia 22 de novembro, no Centro de Curitiba, registrada pelas câmeras e presenciadas por testemunhas, tendo sido identificado o agressor como Paulo Cezar Bezerra da Silva, segundo informou a...
Caixa reforça divulgação de ação de descontos para pagamento de dívidas à vista vigente até 28/12/2022
A Caixa Econômica Federal informa que está com ação vigente para descontos em pagamentos de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e empresas. A ação de descontos visa proporcionar facilidades para regularização de débitos com atraso superior a 360 dias com descontos que podem chegar até 90% para liquidação...
Conselheiro Noronha conduz 4º Colégio de Ouvidores da OAB Nacional
O conselheiro federal José Augusto Araújo de Noronha, conduziu o 4º Colégio de Ouvidores da OAB, realizado por videoconferência na sexta-feira (25/11). Noronha, que é ouvidor-geral do Conselho Federal, falou sobre o desejo de criação de uma rede de ouvidorias do sistema OAB em parceria com outras entidades. “Nesse ano...
OAB alerta advocacia para regra prevista no Decreto Judiciário nº 581/2022: não haverá prorrogação de prazos nos dias de jogos da seleção iniciados às 13h
Conforme divulgado na última semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) fixou horários especiais de expediente para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022. A OAB Paraná alerta a advocacia para a regra prevista no parágrafo 8º do Decreto Judiciário nº 581/2022, ...
TRF4 disponibiliza mais de R$ 412 milhões em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) disponibilizará a partir de 1º de dezembro o pagamento das Requisições e Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2022 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações. Para o Estado do Paraná, será pago o montante de R$...
Decano do Conselho Federal destaca atuação da bancada feminina do Paraná
O conselheiro federal da OAB pelo Mato Grosso do Sul, Afeife Mohamad Haji, ressaltou a atuação da bancada feminina do Paraná, composta pelas conselheiras Ana Cláudia Pirajá Bandeira, Graciela Marins e Silvana Niemczewski, e o trabalho que vem sendo realizado pela presidente da seccional, Marilena Winter. Afeife Haji encontrou-se com...
OAB Paraná lamenta a falta de amplo debate antes da decisão de privatizar a Copel
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou na quinta-feira (24/11) em segunda votação a venda das ações da Copel que pertencem ao governo do Paraná. A decisão de privatizar a estatal, que tem o controle da distribuição de energia elétrica na maior parte do estado, havia sido comunicada publicamente na...