A advocacia de Maringá se reuniu na manhã de quarta-feira (15/9) para a sessão de lançamento do livro "Da poeira & lama à nuvem”, que retrata o desenvolvimento da advocacia em todo o estado. Viabilizada pela OAB Paraná e pela Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR), a obra...
OAB Paraná e CFOAB oferecem 1mil bolsas para pós-graduação
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) e a Escola Superior da Advocacia do Paraná (ESA-PR) estão oferecendo 1 mil bolsas integrais para especialização em Advocacia Cível para a advocacia paranaense. A iniciativa faz parte de um programa nacional em que serão disponibilizadas 15 mil bolsas a advogados de...
“Percebemos um processo muito perigoso de regressão democrática”, diz Oscar Vilhena no encerramento VIII Conferência dos Direitos Humanos
A VIII Conferência dos Direitos Humanos foi encerrada na noite desta quarta-feira com uma conferência magna com o jurista Oscar Vilhena. Também participaram a vice-presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota. “Foi uma honra para a OAB Paraná, ao...
Nova funcionalidade do sistema Eproc oferece opção para que o usuário use nome social
O processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o Eproc, passou a ter uma nova funcionalidade que dá opção aos usuários para que usem nome social. A alternativa está disponível desde o dia 8 de setembro e pode ser escolhida por pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos...
OAB Paraná orienta advocacia que faz atendimento em presídios a levar somente documentos e anotações relacionados ao processo
Devido a alguns acontecimentos que chegaram ao conhecimento da OAB Paraná, a seccional, por meio da Diretoria de Prerrogativas, visitou a unidade prisional Casa de Custódia de Piraquara (CCP). A partir de diálogo franco, os representantes da Ordem ressaltaram a necessidade de observância estrita sobre a inviolabilidade do material de...
“No campo do processo penal brasileiro, até hoje não conseguimos oferecer uma aplicação com densidade mínima dos direitos fundamentais”, diz Juliano Breda
Estado policial, ativismo judicial e fragilização das garantias processuais penais foram temas de um dos painéis da tarde desta quarta-feira (15) da VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos. O conselheiro federal paranaense e presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa da OAB Nacional, Juliano Breda, participou do...
Comissões da OAB distribuem refeições à população em situação de rua
Em curso desde 2020, o Projeto Cultura Solidária, que reúne seis comissões da OAB Paraná, realizou no dia 19 de agosto mais uma ação em favor da população vulnerável. No Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, as comissões serviram 380 refeições para pessoas carentes. As refeições...
Advocacia de Mandaguaçu demanda um novo fórum para a comarca
A caravana OAB Paraná Total passou na manhã desta quarta-feira (15/9) pela comarca de Mandaguaçu, na Região Metropolitana de Maringá. Participaram do diálogo com a advocacia local o presidente da OAB paraná, Cássio Telles; a vice-presidente Marilena Winter; a presidente da subseção de Maringá, Ana Cláudia Pirajá Bandeira; e o...
Debate trata de fake news e discursos de ódio
A presidente da Comissão de Estudos sobre Violência de Gênero da OAB Paraná, Helena Souza Rocha, presidiu na VIII Conferência Internacional de Direitos Humanos promovida pela OAB nacional em parceria com seccional, o painel sobre direitos humanos em tempos de fake news e discursos de ódio na manhã desta quarta-feira...
Parceria entre OAB Paraná e Depen vai possibilitar digitalização de documentos com apoio da mão de obra de detentas
Documentos da OAB Paraná serão digitalizados por meio de uma parceria com o Departamento Penitenciário (Depen) do Paraná. O trabalho será realizado por reeducandos que terão remuneração prevista em lei, assim como a remição de pena pelos dias trabalhados. A OAB além de obter melhorias na rotina administrativa e economia...
Paranaenses debatem reformas e liberdade religiosa durante VII Conferência Internacional de Direitos Humanos
Os debates da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos tiveram prosseguimento nesta terça-feira (14) e, entre os temas em pauta, os painéis abordaram reformas que estão ocorrendo no Brasil e liberdade de expressão e contaram com a participação de constitucionalistas paranaenses. A advogada e membro consultor da Comissão de Direitos...
Com a redução da cláusula de barreira, CAI pede que a seccional fomente integração da jovem advocacia nas chapas da OAB
A Comissão da Advocacia Iniciante da OAB Paraná entregou nesta terça-feira (14/9) ao presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na sede da seccional, um ofício com a solicitação de que seja recomendada às chapas em formação para as eleições de novembro a integração de jovens advogadas e advogados, com tempo...