A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Paraná promove correição ordinária nas Promotorias de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Comarca de Curitiba. A ação está agendada para o dia 23 de fevereiro de 2021, a partir das 08h30min.
Novos advogados firmam compromisso em solenidades desta quinta-feira
A OAB Paraná realizou nesta quinta-feira (4) mais duas solenidades de compromisso coletivo para novos advogados em formato virtual. A cerimônia matinal foi conduzida pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter com a participação da secretária-geral adjunta da OAB Paraná, Christhyanne Regina Bortolotto; da presidente da OAB Irati, Sonia Gerchevski, e...
ESA oferecerá pós-graduação em LGPD com a Esmafe
A partir do segundo trimestre deste ano, a Escola Superior de Advocacia (ESA) ofertará Curso de Especialização “Lato-Sensu” em Privacidade e Proteção de Dados. A pós-graduação na modalidade EAD (Ensino a Distância) será realizada em parceria com a Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR), permitindo aos profissionais exercer a...
Comissão de Precatórios trabalha pela celeridade no pagamento dos precatórios pendentes
Com a estimativa da operação financeira anunciada pelo governo do Paraná para a contratação de empréstimo de cerca de R$1 bilhão, a Comissão de Precatórios da OAB Paraná acredita que haverá o cumprimento dos pagamentos de precatórios até o ano de 2024. O entendimento foi apresentado em resposta à consulta...
Corregedoria diz que magistrados não se submetem a controle de ponto, mas devem comparecer às unidades judiciárias em horário de expediente
O magistrado não está sujeito a jornada fixa de trabalho e controle rígido de horário, eis que as atividades por ele realizadas no cumprimento de seus deveres funcionais, não se restringem, tampouco se exaurem na observância do horário do expediente. É dever dos juízes, entretanto, comparecer e permanecer no Fórum...
Projeto moda, sustentabilidade e solidariedade arrecada camisas e gravatas para transformar em roupas infantis
A OAB Paraná lança nesta quinta-feira (4) o Projeto Moda, Sustentabilidade e Solidariedade, com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (CAA-PR) e da Comissão de Assuntos Culturais da seccional. A iniciativa consiste em arrecadar camisas masculinas e femininas e gravatas usadas para transformá-las em vestidos infantis...
TJ-PR cancela feriado de carnaval e prazos vão fluir normalmente
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) cancelou o feriado de carnaval, que estava previsto para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro. A corte revogou as disposições dos artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 597, que previa ponto facultativo nessas datas. Com a alteração, os prazos...
OAB Paraná lamenta a morte de Edgard Katzwinkel Júnior
A OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Edgard Katzwinkel Júnior, de 74 anos. Graduado pela Universidade Federal do Paraná em 1969, ele ingressou na advocacia no ano seguinte, sob o nº 4314. Foi Procurador Regional da República e, uma vez aposentado, dedicou-se sobretudo ao Direito Societário e Empresarial. Em...
OAB Paraná realiza duas solenidades de compromisso coletivo nesta terça-feira
A OAB Paraná realizou nesta terça-feira (2) mais duas solenidades de compromisso coletivo para novos advogados. O evento foi conduzido pela vice-presidente da seccional, Marilena Winter. Também participaram a secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Silvana Niemczewski; a presidente da OAB Londrina, Vânia Queiroz, e o presidente...
Comunicado: inscrição automática dos ausentes do XXXI Exame de Ordem na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta segunda-feira (1º), o link para consulta dos examinandos ausentes na aplicação da prova prático-profissional do XXXI Exame de Ordem Unificados que estão automaticamente inscritos da 2ª fase - prova prático-profissional...
OAB solicita ao TJ atendimento à decisão do STJ sobre preparo de recursos da advocacia dativa
A OAB Paraná encaminhou ofício aos desembargadores das Câmaras Criminais e de Família do Tribunal de Justiça do Paraná, solicitando atendimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o preparo nos recursos interpostos por advogados dativos para majoração de honorários. O STJ firmou entendimento no sentido da não exigência...
Corregedoria Regional do TRT9 expede recomendação a magistrados de primeiro grau sobre registro de audiências
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) expediu Recomendação aos juízes de primeiro grau, orientando para que conste nos Termos de Audiências se a presença do juiz, procuradores, partes e testemunhas está ocorrendo de forma presencial ou por videoconferência. A Corregedoria Regional recomenda ainda que...