Os conselheiros federais do Paraná defendem unanimemente a adoção de eleições diretas para o Conselho Federal da OAB. Dois deles, Airton Molina e Artur Piancastelli, integram a Comissão Especial de Avaliação do Sistema Eleitoral da OAB. “Na comissão, posso defender mais diretamente essa bandeira das diretas que carrego há alguns...
TJ-PR entende que erro de redação em sentença não configurou racismo
Em decisão unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná deliberou nesta segunda-feira (28/10) pelo arquivamento da reclamação disciplinar aberta contra a juíza Inês Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, acusada de racismo na formulação de uma sentença de 115 laudas, prolatada em 19 de junho. Depois...
TSE esclarece: atraso nos editais de registro de candidatura decorre de falha no sistema e não caracteriza nulidade processual
Por meio do ofício 389/2020, o Tribunal Superior de Justiça (TSE) comunicou os tribunais regionais eleitorais que diante da instabilidade de funcionamento dos Sistemas de Candidaturas (CAND) e Processo Judicial Eletrônico (PJe), a determinação de publicação imediata dos editais contendo os pedidos de registro de candidatura, a que faz referência...
Evento histórico reúne seccionais do Sul em diálogo sobre Igualdade Racial
O combate ao racismo e a luta por igualdade reúne na noite desta segunda-feira (28) as seccionais da OAB do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul na primeira Conferência de Igualdade Racial da Região Sul. O evento histórico marca a luta da instituição em prol da...
Juruá Editora prorroga acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs e e-books
Em virtude das medidas de afastamento necessárias ao combate à Covid-19, a Juruá Editora prorrogou o acesso gratuito à Plataforma JuruáDocs, além de e-books de obras jurídicas a cada dia útil. O acervo pode ser acessado no site www.jurua.com.br. A plataforma traz obras com comentários à legislação, casuística, excertos de...
Pagamentos de RPVs e alvarás no TRF4 serão feitos por TED
Em decisão proferida na última semana, a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região (TRF4) recomenda que transferências eletrônicas de valores pagos a título de Requisições de Pequeno Valor – RPVs, precatórios e demais pagamentos de condenações em processos judiciais sejam realizadas exclusivamente por meio da funcionalidade do Eproc...
Justiça defere liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB-PR contra ISS em Ponta Grossa
A Justiça de Ponta Grossa deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela OAB Paraná visando preservar a possibilidade de os advogados e as sociedades exercerem o direito subjetivo de optar pelo Regime Anual Fixo em relação ao ISS para o município, sem a restrição imposta pela Lei Municipal nº...
Seccionais pedem votação urgente de proposição sobre atendimento prioritário aos advogados no INSS
As seccionais do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul assinaram ofício conjunto endereçado ao Conselho Federal da OAB pedindo a inclusão em pauta e a votação, na próxima sessão do Conselho Pleno, em caráter de urgência, da proposição nº 49.0000.2020.004247-3, que trata do atendimento prioritário aos advogados no...
Aviso: Fórum Cível de Curitiba está sem energia elétrica
Em comunicado enviado à OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) informa que o Fórum Cível I está sem energia elétrica nesta segunda-feira (28). As equipes técnicas estão trabalhando para resolver o problema.
Seccionais do Sul pedem retorno imediato das audiências e perícias na Justiça Federal
O presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e os presidentes da OAB Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, e da OAB Santa Catarina, Rafael Horn, reuniram-se na última sexta-feira (23) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador Victor Luiz dos Santos Lau. No encontro, as...
OAB Paraná lançará no dia 5 campanha por eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal
A OAB Paraná lança no próximo dia 5 de outubro, às 19h, a campanha Quero Diretas na OAB, com transmissão pelo canal da seccional no Youtube. O movimento da seccional pela escolha direta dos diretores que compõem o Conselho Federal da OAB (CFOAB) nasceu em 2013, durante a gestão do...
TRT-9 divulga Plano de Retomada das Atividades Presenciais
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9) divulgou o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, voltado ao Primeiro Grau de Jurisdição. A previsão é que as audiências presenciais voltem a ocorrer a partir do dia 5 de outubro. A principal diretriz é a realização de audiências com tomadas...