Representando a diretoria da OAB Paraná, o secretário-geral Rodrigo Sánchez Rios liderou uma comitiva que esteve hoje na Casa Civil para reivindicar que a comarca da Lapa seja elevada a entrância final. Hoje é uma comarca intermediária. Recebido por Guto Silva, chefe da Casa Civil, o grupo foi composto pelo...
Confira o parecer da OAB Paraná sobre o decreto de armas e munições
O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na última sexta-feira (17) o relatório do conselheiro Rodrigo Kanayama que concluiu pela ilegalidade do decreto sobre uso de armas e munições, assinado pelo presidente da República. O estudo e o posicionamento da seccional serão encaminhados ao Conselho Federal, como subsídios...
Deliberação sobre TRF em Belo Horizonte é inoportuna
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou nesta segunda-feira (20/5) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) em Belo Horizonte. A proposta, formulada pelo ministro João Otávio de Noronha, presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não tem qualquer efeito prático pois, para entrar em vigor, precisaria...
Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica promove evento na OAB-PR sobre prevenção de gravidez na adolescência
A OAB Paraná sedia no dia 29 de maio um evento promovido pela Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Comissão Paraná sobre “Prevenção de Gravidez na Adolescência - Premiação de Redações”. A Secretaria Municipal de Saúde e a 2ª Promotoria da Criança e do Adolescente são parceiras da...
OAB Paraná acompanha votação para escolha de representantes da Ordem no CNJ e no CNMP
A OAB Paraná acompanhou nesta segunda-feira (20) a votação para escolha dos representantes da OAB no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O presidente da seccional, Cássio Telles, esteve acompanhado do tesoureiro do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha, e dos conselheiros federais...
Novo corregedor-geral da OAB Paraná é escolhido pelo Conselho Pleno
Conselho Pleno da OAB Paraná escolheu na última sexta-feira (17), por aclamação, o novo corregedor-geral, Silvio Martins Viana. Também foi aprovada a indicação de João Guilherme Duda como corregedor-geral adjunto. "Viana sempre demonstrou seriedade, competência e conhecimento da legislação aplicável na casa", disse o presidente da OAB Paraná Cássio Telles...
9ª Vara Federal de Curitiba terá competência exclusivamente para julgamento de processos de matéria criminal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou, por meio da Resolução nº 20/2019, a alteração da competência jurisdicional da 9ª Vara Federal de Curitiba. A referida Vara Federal passa a ter competência exclusivamente para julgamento de processos e procedimentos de matéria criminal. Confira a íntegra da decisão aqui.
OAB entrega a Rodrigo Maia estudo sobre pacote anticrime
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu das mãos do presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, nesta segunda (20), o estudo elaborado pela entidade sobre o conjunto de medidas apresentado pelo governo federal de combate à corrupção e à violência. O tema está em debate atualmente no Congresso Nacional....
OAB Nacional assina termo de parceria com o TRF4 para utilização do SEI
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), assinou nesta segunda-feira (20) um acordo de parceria com a OAB Nacional cedendo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), criado pelo TRF4, para utilização em todo o Sistema OAB. A medida trará impacto...
Marco Legal das Startups é tema de debate na OAB Londrina
Na próxima quarta-feira (22/5), o Sebrae Paraná (Sebrae/PR) e a OAB Londrina vão promover um debate sobre o Marco Legal das Startups, projeto do governo federal que busca criar leis específicas para este tipo de empresa, desburocratizar o ecossistema e facilitar a captação de investimentos. Aberta à comunidade, à discussão...
Presidente Santa Cruz palestra em congresso da advocacia criminal em Londrina
O III Congresso dos Advogados Criminalistas da OAB Londrina será realizado nos dias 4 e 5 de junho, na sede da seccional. A abertura solene, às 19 horas do dia 4, será com Felipe Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB. Ele falará sobre "O papel da advocacia brasileira...
OAB-PR inaugura fotografia de José Augusto Araújo de Noronha na Galeria de Presidentes
A fotografia do ex-presidente da Seccional, José Augusto Araújo de Noronha, passa a integrar a Galeria de Presidentes da OAB Paraná. A foto foi inaugurada na noite desta sexta-feira (17), em sessão solene que reuniu diretores, conselheiros, amigos e familiares do homenageado. O ato foi realizado em reconhecimento aos relevantes...