Conselho Pleno da OAB Paraná aprova por unanimidade parecer pela inconstitucionalidade de lei estadual sobre homeschooling

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade na sexta-feira (13/5) o parecer elaborado pela Comissão de Estudos Constitucionais da seccional a respeito da Lei 20.739/2021, que institui as diretrizes do ensino domiciliar (homeschooling) no âmbito da educação básica. A deliberação foi pelo ajuizamento de ação de inconstitucionalidade ou...

Conselho Pleno da OAB Paraná presta homenagem ao presidente do TJ-PR

Ao término do biênio como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Adalberto Xisto Pereira foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, na sessão desta sexta-feira (11/12). Xisto Pereira recebeu uma láurea de agradecimento por todas as demandas da advocacia atendidas durante a sua gestão. Também foram homenageados juízes...

Conselho Pleno se reúne por teleconferência

O Conselho Pleno da OAB Paraná reuniu-se na sexta-feira (3/4), por sistema de teleconferência da qual tomaram parte 79 conselheiros. Em pauta, as medidas que têm sido tomadas pela seccional para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19 e a análise das principais dificuldades da advocacia, debate que...

TJ-PR responde pedido de informações da OAB-PR sobre teletrabalho

Em resposta a pedido de informações formulado pela OAB Paraná acerca da Resolução nº 221 de 2019, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) esclareceu que irá acompanhar a produtividade dos servidores que trabalharão neste regime. Ainda de acordo com a...

“Grampear advogado é covardia contra a defesa”, afirma presidente da OAB Paraná

As ofensas às prerrogativas e outras tentativas de enfraquecimento da advocacia foram um dos temas abordados pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, na sessão ordinária do Conselho Pleno aberta na manhã desta sexta-feira (16/8). “Lembremos que fragilizar a advocacia é solapar a democracia. Grampear advogado é covardia, uma quebra...

CFOAB aprova relatório do grupo que analisou projeto de Lei Anticrime

O relatório apresentado pela Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Anticrime foi aprovado pelo Conselho Pleno da OAB na última segunda-feira (8/4). O conselheiro federal Juliano Breda (PR), presidente da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, foi o relator e fez a leitura durante a sessão....

Conselho Pleno presta homenagem a funcionárias com mais de 25 anos de carreira

O Conselho Pleno da OAB Paraná prestou, nesta sexta-feira (15),  uma homenagem às colaboradoras Marilda Aparecida Caciano de Oliveira e Meire Ribeiro Fankin, pelos mais de 25 anos de dedicação e comprometimento com a instituição. "É uma iniciativa justa que se faça esse reconhecimento formal. São funcionárias primordiais, que dão...

Órgãos colegiados realizam as primeiras reuniões da gestão

Os Órgãos Colegiados da OAB Paraná fizeram as primeiras reuniões do ano com a nova composição. Os encontros ocorreram na tarde desta sexta-feira (18), na sede da seccional. Estiveram reunidas a Câmara de Disciplina, a Câmara de Seleção, a Câmara de Prerrogativas e a Câmara Especial. Câmara de Seleção Na...