O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen foi eleito nesta quarta-feira (16/11) para presidir o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no biênio 2023-2024. Os desembargadores paranaenses elegeram os sete cargos que compõe a cúpula diretiva do tribunal, além de integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura. A eleição,...
TJ-PR suspende temporariamente a emissão de alvarás
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu provisoriamente a emissão de alvarás e o login com certificação digital no PROJUDI, sistema de tramitação processual adotado pelo judiciário paranaense. A medida foi divulgada na noite de domingo (13/11). Na nota publicada em seu site, o TJ-PR explica que a suspensão...
Lista sêxtupla do TJ-PR será definida no dia 23
Na próxima sexta-feira, 23 de setembro, a partir das 9h, o Conselho Pleno da OAB Paraná definirá os nomes que vão compor a lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná pelo quinto constitucional, decorrente da implantação de duas novas Câmaras na corte. A...
Abertas as inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para vaga no TJ-PR
Estão abertas, pelo prazo de 20 dias, as inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador destinada a representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O cargo é decorrente da implantação de duas novas Câmaras na corte...
OAB Paraná leva ao TJ-PR reivindicações de melhorias na comarca de Guaíra
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o vice-presidente Fernando Deneka e a presidente da subseção de Guaíra, Lisiane de Campos, estiveram reunidos nesta terça-feira (25/1) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, para apresentar reivindicações referentes à estrutura judicial de Guaíra....
Corregedoria do TJ-PR responde OAB sobre intimações por aplicativos
Um parecer sobre a instrução normativa 73/2021, emitido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná, detalha a regulamentação do uso de meios eletrônicos para a comunicação pessoal de atos processuais no âmbito das secretarias, escrivanias e centrais de mandados do primeiro grau de jurisdição. O documento esclarece questões levantadas...
Presidente da 1a. Câmara Criminal do TJ-PR publica nota
Confira a nota publicada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). NOTA DE ESCLARECIMENTO Relativamente ao episódio ocorrido instantes antes da abertura da Sessão de Julgamento realizada pela Primeira Câmara Criminal deste Tribunal no dia 25 p.p., devo esclarecer ter se tratado de inadvertida “brincadeira”, em...
Em resposta à OAB-PR, TJ determina retorno de 60% dos servidores ao trabalho presencial
Em resposta ao Ofício nº 960/2021 da OAB Paraná, que pede a reabertura total das unidades judiciárias no estado, o despacho nº 6.949.249 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) reitera que o Decreto Judiciário nº 586/2021 estabelece uma terceira etapa da retomada gradual das atividades presenciais de...
TJ responde pedido da OAB Paraná sobre devolução de custas recursais nos Juizados Especiais
Em resposta a ofício encaminhado pela OAB Paraná, o Tribunal de Justiça comunicou a impossibilidade de acolher o pedido da seccional pela alteração da Lei Estadual 18.413/14 e a IN 01/2015 do TJPR, no que tange à restituição do valor das custas recursais dos Juizados Especiais, quando o recorrente tem...
Mandados e audiências: OAB pede avanço para a fase II no TJ-PR
Em ofício dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, a OAB Paraná lembra que o boletim da Secretaria de Saúde do Paraná datado de terça-feira (8/6) indica declínio no índice de contaminações e mortes por covid-19. Citando a orientação do tribunal, que...
Pauta da advocacia no TJ-PR: agilização do pagamento de alvarás pela CEF e pelo BB
A agilidade no pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) pelos bancos federais -- Caixa Econômica Federal (CEF e Banco do Brasil (BB) -- é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue...
Pauta da advocacia no TJ-PR: reabertura dos fóruns assim que as condições permitirem
A reabertura dos fóruns tão logo as condições sanitárias permitam é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue em mãos pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, ao...