A comarca de Pontal do Paraná foi elevada à instância intermediária em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (27/1). O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, conduziu o evento. Na ocasião, foi lançada a pedra fundamental das obras do novo fórum local....
Advocacia celebra instalação da comarca de Paiçandu e edital do novo Fórum de Maringá
O dia 25 de janeiro somou boas notícias para a advocacia de Maringá e região. Isso porque, em evento que reuniu as autoridades locais, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, anunciou a abertura do edital de licitação, na modalidade concorrência, para...
Presidente da OAB Paraná prestigia inaguração do Fórum da Comarca de Quatro Barras
Com a instalação do Fórum Engenheiro João Laurindo de Souza Netto, foi inaugurada na manhã desta terça-feira (24/1) a comarca de Quatro Barras, na Região Metropolitana de Curitiba. A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, que esteve presente à solenidade, considera o momento histórico para o município, pois representa uma...
Advocacia criminalista defende suspensão de prazos também para a esfera penal
A advocacia criminalista do Paraná defende que a esfera penal seja também alcançada pela suspensão do curso dos prazos processuais, como regra geral, durante o período de recesso forense, que neste ano começou no dia 20 de dezembro de 2022 e vai até 6 de janeiro de 2023. A exceção...
OAB Paraná saúda os eleitos para dirigir o TJ-PR no biênio 2023-2024
O desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen foi eleito nesta quarta-feira (16/11) para presidir o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no biênio 2023-2024. Os desembargadores paranaenses elegeram os sete cargos que compõe a cúpula diretiva do tribunal, além de integrantes do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura. A eleição,...
TJ-PR suspende temporariamente a emissão de alvarás
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) suspendeu provisoriamente a emissão de alvarás e o login com certificação digital no PROJUDI, sistema de tramitação processual adotado pelo judiciário paranaense. A medida foi divulgada na noite de domingo (13/11). Na nota publicada em seu site, o TJ-PR explica que a suspensão...
Lista sêxtupla do TJ-PR será definida no dia 23
Na próxima sexta-feira, 23 de setembro, a partir das 9h, o Conselho Pleno da OAB Paraná definirá os nomes que vão compor a lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Paraná pelo quinto constitucional, decorrente da implantação de duas novas Câmaras na corte. A...
Abertas as inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla para vaga no TJ-PR
Estão abertas, pelo prazo de 20 dias, as inscrições para o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de vaga de desembargador destinada a representante da advocacia no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O cargo é decorrente da implantação de duas novas Câmaras na corte...
OAB Paraná leva ao TJ-PR reivindicações de melhorias na comarca de Guaíra
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, o vice-presidente Fernando Deneka e a presidente da subseção de Guaíra, Lisiane de Campos, estiveram reunidos nesta terça-feira (25/1) com o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Netto, para apresentar reivindicações referentes à estrutura judicial de Guaíra....
Corregedoria do TJ-PR responde OAB sobre intimações por aplicativos
Um parecer sobre a instrução normativa 73/2021, emitido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Paraná, detalha a regulamentação do uso de meios eletrônicos para a comunicação pessoal de atos processuais no âmbito das secretarias, escrivanias e centrais de mandados do primeiro grau de jurisdição. O documento esclarece questões levantadas...
Presidente da 1a. Câmara Criminal do TJ-PR publica nota
Confira a nota publicada pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). NOTA DE ESCLARECIMENTO Relativamente ao episódio ocorrido instantes antes da abertura da Sessão de Julgamento realizada pela Primeira Câmara Criminal deste Tribunal no dia 25 p.p., devo esclarecer ter se tratado de inadvertida “brincadeira”, em...
Em resposta à OAB-PR, TJ determina retorno de 60% dos servidores ao trabalho presencial
Em resposta ao Ofício nº 960/2021 da OAB Paraná, que pede a reabertura total das unidades judiciárias no estado, o despacho nº 6.949.249 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) reitera que o Decreto Judiciário nº 586/2021 estabelece uma terceira etapa da retomada gradual das atividades presenciais de...