Conselheiro Jacinto Coutinho participa de evento na subseção

Começa nesta quinta-feira (20) o evento Encontros com a Psicanálise – A Violência, o sujeito e a lei, na sede da OAB Maringá (Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 970). O conselheiro federal da OAB Paraná, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, dará um mini-curso no evento na sexta-feira (21), a partir das...

OAB vai à PGR contra os escândalos do Senado e da Câmara

O Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido na terça-feira (18) sob a condução do presidente nacional da OAB, Cezar Britto, decidiu encaminhar ao Procurador-Geral da República representação propondo a responsabilização penal para todos os envolvidos nos escândalos do Senado e da Câmara dos Deputados com...

OAB firma parceria com Ministério da Justiça para defesa do consumidor

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o ministro da Justiça, Tarso Genro, celebraram na terça-feira (18), no Ministério da Justiça (MJ), acordo de cooperação técnica para permitir uma maior integração entre os dois órgãos na proteção e defesa do consumidor.

OAB apóia campanha por honorários e é contra separação de advogados

A Constituição Federal, em seu artigo 133, e a Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB) não estabelecem distinção entre advogado público e privado. Portanto, não se pode vedar que o advogado público receba honorários de sucumbência, ao qual o advogado privado normalmente faz jus em suas causas -...