A OAB Guarapuava realizou nesta terça-feira (14) um evento inédito em parceria com o setor de prerrogativas da OAB Paraná e o 16º Batalhão de Polícia Militar de Guarapuava (BPM). A sede recebeu os 88 soldados da Escola de Formação da Polícia Militar para uma capacitação e troca de experiências...
Presidente Marilena Winter prestigia posse da Cocevid no TJ-PR
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, prestigiou na manhã desta quarta-feira (15/2), no Auditório do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a solenidade de posse a Comissão Executiva do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid), eleita para o...
OAB Paraná celebra 91 anos, renovando compromisso com a efetivação dos valores consagrados na Constituição Federal
A OAB Paraná celebra 91 anos de fundação nesta quarta-feira, 15 de fevereiro. Ao longo das últimas décadas, a instituição firmou-se enquanto voz do cidadão perante o Judiciário e os poderes constituídos, atuando intransigentemente na defesa da democracia e dos valores constitucionais. O protagonismo da advocacia paranaense fez-se presente em...
Justiça Federal lança novo projeto para agilizar a tramitação processual
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, participou nesta terça-feira (14/2), no Foro da Justiça Federal do Paraná, da cerimônia de lançamento do projeto Tramitação Ágil. O novo projeto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região consiste na automatização dos atos ordinatórios do processo judicial dentro do sistema e-proc, visando...
OAB Paraná defende imediato cumprimento da Resolução 481 do CNJ
O prazo para a retomada do trabalho presencial no Poder Judiciário, prevista pela Resolução 481 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chega ao fim na próxima quinta-feira (16/2). O assunto tem pautado as discussões no âmbito jurídico e foi tema de reportagem do jornal Estadão na edição do último domingo...
OAB Loanda recebe soldados em formação da Polícia Militar para aula sobre prerrogativas da advocacia
A OAB Loanda recebeu soldados em formação da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar na última semana, para uma palestra sobre as prerrogativas profissionais da advocacia. O tema foi abordado pelo presidente da subseção de Loanda, Roni Zangari, e pela presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Loanda, a advogada Nara...
Advogados e partes devem ser comunicados imediatamente da impossibilidade de realização de audiências telepresenciais
Na impossibilidade de realização de audiências agendadas nas modalidades telepresenciais, virtuais ou semipresenciais há o dever de imediata comunicação aos advogados e partes. A decisão foi proferida pela desembargadora Joeci Machado Camargo, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, após pedido de providências formulado pela OAB Paraná. A OAB...
Comissão da OAB Paraná lança manual sobre mediação e seus desdobramentos
A Comissão de Mediação da OAB Paraná elaborou um manual dirigido a advogados, operadores do direito e público em geral sobre os procedimentos e desdobramentos da mediação. A obra coletiva foi elaborada por membros da comissão. De acordo com a presidente da comissão, Daniela Frehner de Freitas, o objetivo é...
Ouvidores da OAB defendem junto ao CNJ regulamentação de prazos para expedição de alvarás
O ouvidor-geral da OAB Paraná, Cleverson Gusso, e os ouvidores das seccionais do Distrito Federal e Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (1/2), em Brasília, com o conselheiro Marcello Terto e Silva, do Conselho Nacional de Justiça. No encontro foram discutidas medidas que garantam mais celeridade à expedição de alvarás. Os...
Desconto de 6% para pagamento da anuidade à vista vai até 10/3
Até o dia 10 de março os advogados que optarem pelo pagamento à vista da anuidade de 2023 obterão um desconto de 6%, no boleto ou no cartão de crédito (em parcela única) / (confira a tabela). Vale ressaltar que desde 16 de janeiro a advocacia paranaense tem acesso à...
A defesa da democracia se faz dentro dos limites do Estado de Direito: Conselho aprova parecer da Comissão de Estudos Constitucionais que analisa inquéritos no STF
Após amplo debate, o Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou em sua sessão desta sexta-feira (10/2) o parecer da Comissão de Estudos Constitucionais da seccional sobre inquéritos em andamento no Supremo Tribunal Federal. A comissão fez uma análise técnico-jurídica sobre o procedimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal nos Inquéritos 4781,...
9ª Vara de Trabalho de Curitiba passa por autoinspeção ordinária no dia 15 de fevereiro
Em ofício encaminhado à OAB Paraná, a juíza titular da 9ª Vara de Trabalho de Curitiba, Angélica Candido Nogara Slomp, comunica a realização de autoinspeção ordinária no dia 15 de fevereiro. A medida terá início às 9h, sem prejuízo dos serviços prestados na unidade. Confira aqui a íntegra do ofício.