O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve importante conquista da advocacia brasileira obtida em 2022, ao decidir que não discutirá mais os critérios de fixação dos honorários de sucumbência por apreciação equitativa. A deliberação foi tomada depois que a 3ª turma desafetou dois casos (REsps 1.743.330 e 1.824.564) da Corte...
Presidente da OAB prestigia entrega do Troféu Guerreiro do Paraná a Wilson Lipski
A celebração dos 22 anos do Movimento Pró-Paraná, no fim da tarde de terça-feira (7/2), foi prestigiada pela presidente da OAB Paraná, Marilena Winter; que compôs a mesa ao lado do presidente da entidade, Marcos Domakoski; do secretário de Estado de Planejamento, Guto Silva; do presidente do Banco Regional de...
Abertas as inscrições para o Curso de Extensão em Direito Administrativo Sancionador
A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB Paraná e o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) promovem a partir de 28 de fevereiro o Curso de Extensão em Direito Administrativo Sancionador. A iniciativa acadêmica visa proporcionar debate e aprendizado sobre temas essenciais ligados à atividade sancionadora estatal. O...
Comissões da OAB-PR lançam campanha de arrecadação de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade
As Comissões das Mulheres Advogadas e da Advocacia Iniciante da OAB Paraná lançaram a campanha Absorvendo Afeto para arrecadação de absorventes e itens de higiene pessoal para mulheres em situação de vulnerabilidade social. Os pontos de arrecadação ficam na sede da seccional, no Ahú, e no Edifício Maringá, no centro...
OAB Paraná inicia instalação de painéis de energia solar na sede da seccional e das subseções
Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) do Pacto Global da ONU, do qual é uma das signatárias, a OAB Paraná deu início ao projeto de instalação de painéis de energia solar nas sedes da seccional e das subseções. A OAB Araucária (foto) foi a primeira a receber o sistema...
OAB Paraná prestigia posse da nova cúpula diretiva do TJ-PR
A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, representou a advocacia paranaense na posse solene do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e dos demais membros da nova cúpula diretiva eleita para o biênio 2023-2024. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (3/2) na...
2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial passará por inspeção anual
O juiz de Direito titular da 2ª Vara Descentralizado da Cidade Industrial determinou a abertura de procedimento junto ao sistema Projudi, na competência “Procedimento Administrativo”, para o preenchimento e trâmite dos questionários de Inspeção Anual relativos à 2ª Vara Descentralizada da Cidade Industrial. Confira a íntegra da Portaria aqui.
Projeto OAB nas Escolas retoma atividades em março
As atividades do Projeto OAB nas Escolas serão retomadas a partir de março de 2023. O projeto da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná é dirigido a alunos do EJA (Educação para Jovens e Adultos), com o objetivo de disseminar informações e esclarecimentos sobre direitos previdenciários. De acordo com...
Sistemas do TJPR passarão por manutenção neste sábado, 4 de fevereiro
O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) informa que será realizada manutenção programada na infraestrutura e nos sistemas de segurança do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), das 07h00 do próximo sábado (04/02), até às 06h00 de segunda-feira (06/02) Devido à complexidade dessa atividade, sistemas, serviços e portais...
OAB Paraná publica edital para lista sêxtupla destinada ao quinto constitucional no TJ-PR
A OAB Paraná abriu processo seletivo de formação de lista sêxtupla constitucional para o preenchimento da vaga de desembargador ou desembargadora destinada à advocacia no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, decorrente da aposentadoria da Desembargadora Regina Helena Afonso de Oliveira Portes [Processo nº 184/2023]. Confira a íntegra do...
Ano judiciário é aberto com atenção do STF à estabilidade democrática
O ano judiciário começa nesta quarta-feira (1º/2) com a volta das atividades do Supremo Tribunal Federal. A ocasião ganha especial relevância após os ataques de 8 de janeiro, que tiveram a sede do STF como um de seus alvos. A retomada da rotina é importante sinal da normalidade institucional. Na...
Atividades da Vara Itinerante do Trabalho em Loanda são retomadas após pleitos da advocacia
Atendendo pleito da OAB Loanda, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) e a Prefeitura Municipal firmaram termo de cooperação para a retomada das atividades da Vara Itinerante do Trabalho em Loanda. A unidade terá jurisdição sobre 12 municípios do extremo Noroeste do estado. “Com o retorno das...