O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve julgar nesta terça-feira (13) a possibilidade de aceitar a atuação das partes em processo sem a necessidade da intermediação de advogado. Essa possibilidade é conhecida como jus postulandi e a perspectiva de sua aprovação já vem provocando polêmica. O presidente da Ordem dos...
Evento vai debater novo campo de atuação dos advogados junto ao TCE
A processualização que passou a vigorar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) após o ano de 2005 abriu a oportunidade de um novo campo de trabalho para os advogados. A lei 113/05 promoveu uma reorganização dos processos dentro do TCE, quando passou a caber defesa nos processos, área de...
Seccional lamenta a morte do advogado Lacir Guarenghi
A OAB Paraná lamenta a morte do advogado Lacir Guarenghi, que faleceu na segunda-feira (12), aos 66 anos de idade. Natural de Jacarezinho, Guarenghi se formou em Direito na Universidade Federal do Paraná em 1968.
Sessão em Curitiba definiu novas regras administrativas no âmbito da JF
Os dez membros do Colegiado do Conselho da Justiça Federal participaram na última quinta-feira (8), em Curitiba, de sessão administrativa com a presença da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), representada pelo seu presidente, Juiz Federal Fernando Mattos, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, representado pelo advogado...
CNJ realizará correições na justiça estadual do Paraná em novembro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) comunicou oficialmente ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná que, no período de 9 a 13 de novembro próximo, estará realizando atividades correicionais no estado.
39º Exame, o segundo de 2009, tem duas questões anuladas
Após análise dos recursos, foram anuladas as questões 91 e 98 da primeira fase do 39º Exame de Ordem, cuja prova foi aplicada no dia 13 de setembro.
Direito Internacional do Trabalho será tema de debate em Foz do Iguaçu
Já estão abertas as inscrições para o Seminário de Direito Internacional do Trabalho que OAB Paraná, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR) e o Instituto dos Advogados do Paraná (IAP), promove nos próximos dias 22 e 23...
Presidentes de comissões da OAB se reuniram em Vitória, no Espírito Santo
Representantes de Seccionais da OAB de todo o Brasil estiveram reunidos no último fim de semana em Vitória, no Espírito Santo, durante o Colégio de Presidentes de Exame de Ordem.
Ministério da Justiça oferece banco de dados sobre legislação penal
Advogados, estudantes, professores, formuladores de políticas públicas e demais operadores do Direito têm à disposição um banco de dados com toda a legislação penal em vigor no Brasil.
Lei da Defensoria Pública é vitória da democracia e advocacia
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, considerou, durante entrevista, uma "importante vitória da democracia e da advocacia" a sanção pelo presidente da República da Lei Complementar nº 132, que dispõe sobre a organização da Defensoria Pública.
Tribunal do Trabalho escolhe nova administração na próxima semana
O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná escolhe, na próxima terça-feira (13), a nova administração para o biênio 2010-2011.
Subseção promove campanha de esclarecimento sobre advocacia
Nesta sexta-feira (9), das 13 horas às 17 horas acontece no Calçadão da rua XV de Novembro de Guarapuava a campanha Seu direito é coisa séria.