A Procuradoria Geral do Estado publicará na próxima segunda-feira (3/12) a lista dos 29.500 requerimentos da advocacia dativa que serão pagos ainda este ano. “São aproximadamente R$ 18,5 milhões e, com esse recurso, quitaremos todos os requerimentos feitos até 15 de outubro e ainda alguns posteriores considerados prioritários – feitos...
OAB Paraná apoia debate sobre drogas e segurança pública, nesta sexta-feira
Na manhã desta sexta-feira (30), o Teatro Guairinha é palco do “ILEGAL – Debate Público sobre Drogas e Segurança Pública”. O evento discute as consequências da criminalização e apresentar sugestões para possíveis caminhos legislativos e jurídicos para reformar a atual política sobre drogas. A iniciativa foi feita pelo mandato do...
OAB Paraná recebe o diretor do Conselho Federal Felipe Sarmento Cordeiro
O presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu nesta quinta-feira (29) o secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento Cordeiro. À frente da coordenação nacional do Exame de Ordem, o advogado vê com preocupação a abertura indiscriminada de cursos de Direito e de novas vagas pelo Ministério...
Aspectos jurídicos e políticas sociais das comunidades quilombolas em pauta na OAB
As Comissões da Verdade da Escravidão Negra e da Igualdade Racial promoveram um debate na última quarta-feira (28) sobre os aspectos jurídicos e políticas sociais das comunidades quilombolas do estado. O evento reuniu advogados, historiadores, representantes de grupos quilombolas, promotores de justiça, representantes do legislativo e acadêmicos. O encontro foi...
Comunicado
Por motivos de força maior, a diretoria da OAB Paraná informa que a inauguração da nova sede da OAB Ibaiti foi adiada. Prevista para esta quinta-feira (29/11), a solenidade ocorrerá ainda este ano, em data a ser debatida com os advogados locais. Oportunamente, comunicaremos as informações relativas a essa importante...
OAB Paraná lamenta o falecimento do advogado Guido Guerra
Com profundo pesar a OAB Paraná comunica o falecimento do advogado Guido Victor Guerra, de 78 anos, ocorrido nesta quinta-feira (29/11), em Pato Branco. Guerra presidiu a OAB Pato Branco nas gestões 83/84 e 93/95. Fez parte, como secretário, da primeira diretoria da OAB Pato Branco, instalada em 1977 em...
TJ-PR: Profissionais que trabalham em Núcleos de Práticas Jurídicas não podem ser remunerados com base no sistema da Advocacia Dativa
Após sustentação oral realizada nesta quarta-feira (28) pela OAB Paraná, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por maioria de votos, que advogados que trabalham em Núcleos de Prática Jurídica (NPJ) não podem ser remunerados com base no sistema da Advocacia Dativa. Com isso, fica padronizado...
Setor de sociedades passa por treinamento em sistema da Jucepar
Na última segunda-feira (26/11), funcionários do Setor de Sociedades da OAB Paraná passaram por um treinamento para acesso ao sistema da Junta Comercial do Paraná (Jucepar). “Esse treinamento vai permitir a implantação do convênio celebrado entre a seccional e a Junta. Por meio dele, as sociedades terão facilitado o processo...
OAB Paraná sedia IV Congresso de Processo Civil
A OAB Paraná, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), promovem nos dias 3 e 4 de dezembro o IV Congresso de Processo Civil. O evento ocorrerá na sede da Seccional e abordará temas como tutela provisória, julgamento parcial do mérito, e execução e cumprimento de sentença. As...
Comissão de Sociedades de Advogados faz balanço do triênio
A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Paraná, presidida pelo conselheiro estadual Guilherme Kloss Neto, realizou no dia 20/11 a 25ª e última reunião ordinária na atual gestão. No encontro, ao lado dos trabalhos da pauta regular, a comissão fez um balanço das atividades do grupo ao longo dos...
Academia Paranaense de Letras Jurídicas comemora 20 anos com palestra do ministro Fachin
A Academia Paranaense de Letras Jurídicas está completando 20 anos de fundação. A data será comemorada com uma cerimônia, no dia 7 de dezembro (sexta-feira), às 17h, no plenário do Tribunal de Justiça do Paraná (Praça Nossa Senhora de Salete, 12º andar - Curitiba). Na ocasião, o ministro do Supremo...
Presidente da OAB Paraná se manifesta contra aumento abusivo das custas em reunião com presidente do TJ-PR
O presidente da OAB Paraná José Augusto Araújo de Noronha se reuniu com presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, nesta terça-feira (27) para discutir os pré-projetos de lei que preveem aumento nas custas judiciais que pode chegar a até 1 mil%. Também compareceram membros da...