A Secretaria de Órgãos Colegiados tem por atribuição a execução das atividades inerentes ao trâmite dos processos que tramitam perante o Conselho Pleno, a Câmara de Direitos e Prerrogativas, a Câmara de Seleção e a Câmara Especial. Entre suas tarefas estão a autuação de processos de competência de cada Órgão Julgador, o cumprimento de despachos/decisões, o assessoramento aos seus membros e a realização de sessões de julgamento.
A atuação do setor contribuiu para o regular e eficaz processamento dos pedidos e procedimentos submetidos aos órgãos que o compõem. A equipe conta com seis colaboradores, dentre os quais Pessoa com Deficiência (PcD) e Aprendiz, que se dedicam exclusivamente à execução das atividades visando o atendimento aos pedidos e procedimentos postos à deliberação dos Órgãos que compõem a Secretaria.
Os Órgãos Colegiados tratam de matérias delicadas, como a idoneidade moral de postulantes a inscrição, exclusão de advogados, anistia e isenção de débitos por incapacidade profissional e defesa das prerrogativas profissionais. Também cabem ao setor demandas ligadas à aprovação de contas, formação de listas para o preenchimento de vagas em Tribunais com vagas asseguradas à OAB e o ajuizamento de medidas judiciais, dentre outras, cujas decisões podem afetar a advocacia e a sociedade em geral.
A Secretaria se relaciona com diversos setores da OAB Paraná: Comissões, Compras, Comunicação, Corregedoria, Diretoria, Diretoria de Prerrogativas, Eventos e Gerência Operacional/Manutenção, Gerência Jurídica, Gerência Operacional, Ouvidoria, Secretaria, Setor de Sociedades e Assessoria da Câmara de Seleção, Tecnologia da Informação, Tesouraria e outros. Há ainda, relação com Órgãos Julgadores do Conselho Federal da OAB nos processos que devam ser submetidos à apreciação de seus Órgãos, via sistema de Protocolo Online.
Canais de atendimento:
Presencialmente, de segunda a sexta, das 9h às 18h, no primeiro andar da sede da OAB Paraná (Rua Brasilino Moura, 253).
Por telefone: (41) 3250-5774 / (41) 3250-5861
Por e-mail: orgaos.colegiados@oabpr.org.br
