Em resposta a ofício encaminhado pela OAB Paraná, o Tribunal de Justiça comunicou a impossibilidade de acolher o pedido da seccional pela alteração da Lei Estadual 18.413/14 e a IN 01/2015 do TJPR, no que tange à restituição do valor das custas recursais dos Juizados Especiais, quando o recorrente tem...
Mandados e audiências: OAB pede avanço para a fase II no TJ-PR
Em ofício dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, a OAB Paraná lembra que o boletim da Secretaria de Saúde do Paraná datado de terça-feira (8/6) indica declínio no índice de contaminações e mortes por covid-19. Citando a orientação do tribunal, que...
Pauta da advocacia no TJ-PR: agilização do pagamento de alvarás pela CEF e pelo BB
A agilidade no pagamento de alvarás e requisições de pequeno valor (RPVs) pelos bancos federais -- Caixa Econômica Federal (CEF e Banco do Brasil (BB) -- é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue...
Pauta da advocacia no TJ-PR: reabertura dos fóruns assim que as condições permitirem
A reabertura dos fóruns tão logo as condições sanitárias permitam é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue em mãos pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, ao...
Pauta da advocacia no TJ-PR: agilização no pagamento de precatórios municipais
A agilidade no pagamento de precatórios municipais é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue em mãos pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, ao presidente do TJ-PR,...
Pauta da advocacia no TJ-PR: liberação de precatórios estaduais já depositados nos processos
A liberação de precatórios estaduais que já foram depositados nos processos judiciais é um dos pleitos da OAB Paraná dirigidos ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por meio do ofício 188/2021. O documento foi entregue em mãos pelo presidente da seccional, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas, Alexandre...
Pauta da advocacia no TJ-PR: plano de cumprimento de mandados represados
O cumprimento de mandados represados é um dos pleitos da OAB Paraná perante o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). O ofício 188/2021 foi entregue em mãos pelo presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, e pelo diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão, ao presidente do TJ-PR, José Laurindo de...
TJ determina retomada da contagem de prazos a partir do dia 22
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determina a retomada dos prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico a partir do dia 22 de março de 2021. A medida foi anunciada por meio do Decreto Judiciário nº 158/2021, assinado nesta quinta-feira (18/3) pelo desembargador José Laurindo de Souza Netto,...
OAB pede agilidade no pagamento de precatórios municipais e estaduais
O presidente da OAB-PR, Cássio Telles, acompanhado do representante da OAB no comitê de precatórios, Emerson Fukushima, e do vice-presidente da comissão, Marcelo Marcondes de Albuquerque, mantiveram reunião, nesta terça (17/3), com o juiz coordenador do Departamento de Precatórios do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Rafael Kanayama. Na pauta,...
Em reunião na Corregedoria, OAB pede providências de apoio à Vara de Família de São José dos Pinhais
Dirigentes da OAB Paraná estiveram na tarde desta terça-feira (2/3) com o desembargador Luiz Cezar Nicolau, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) para relatar a dificuldade no andamento dos processos em razão da falta de servidores na Vara de Família de São José dos Pinhais. O...
Em posse no TJ, OAB pede atenção ao 1º grau e agilidade no julgamento dos recursos repetitivos
O presidente da OAB Paraná, Cássio Lisandro Telles, prestigiou nesta segunda-feira (1º/2), a posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), desembargador José Laurindo de Souza Netto, e dos demais membros da nova diretoria, realizada na sede da corte, em Curitiba. A cerimônia teve um número restrito...
Conselho Pleno da OAB Paraná presta homenagem ao presidente do TJ-PR
Ao término do biênio como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Adalberto Xisto Pereira foi homenageado pelo Conselho Pleno da OAB Paraná, na sessão desta sexta-feira (11/12). Xisto Pereira recebeu uma láurea de agradecimento por todas as demandas da advocacia atendidas durante a sua gestão. Também foram homenageados juízes...